AGRO

Segurança jurídica para quem produz, investe e preserva.
Na Longhi Simões Advocacia, o campo é visto como espaço de produção, patrimônio e sustentabilidade. Atuamos na estruturação jurídica de negócios rurais, combinando regularização fundiária, contratos agrários e adequação ambiental com foco em segurança, eficiência e valorização das propriedades.
Nosso núcleo de Direito Agrário integra visão técnica, sensibilidade ambiental e estratégia negocial. Apoiamos produtores, investidores e empresas em todas as fases da atividade rural — da posse à titulação, da gestão à transmissão do patrimônio — garantindo conformidade com a legislação e fortalecimento das relações contratuais.

Contratos Agrários (Arrendamento e Parceria)

Elaboramos e revisamos contratos de arrendamento rural, parceria agrícola e pecuária, comodato e cessão de uso, sempre considerando o equilíbrio econômico e o ciclo produtivo. Definimos responsabilidades ambientais, obrigações de investimento, prazos, critérios de remuneração e mecanismos de revisão, prevenindo litígios e protegendo o fluxo da atividade rural.

Regulação Fundiária Rural e Licenciamento Ambiental

Atuamos na regularização de propriedades rurais, retificação de área, usucapião, georreferenciamento e registro no CAR e no SIGEF. Também conduzimos processos de licenciamento ambiental, outorgas de uso da água e implantação de Reserva Legal, garantindo conformidade com o Código Florestal e segurança em auditorias e fiscalizações.

Gestão de Imóveis Rurais e Zoneamento

Prestamos consultoria na análise de zoneamento agrícola e ambiental, viabilidade de uso do solo e cumprimento das exigências legais em empreendimentos rurais. Assessoramos projetos de ampliação, desmembramento e unificação de áreas, assegurando que as operações respeitem os parâmetros de sustentabilidade e produtividade.

Negociações Complexas e Crédito de Carbono

O novo agronegócio exige olhar jurídico especializado para oportunidades ligadas à economia verde. Atuamos em negociações complexas envolvendo áreas de preservação permanente (APP), Reserva Legal e manejo sustentável, assegurando que cada operação respeite a legislação ambiental e gere valor econômico legítimo.

Assessoramos produtores, investidores e empresas na estruturação de projetos de crédito de carbono, elaboração de contratos de compra e venda de ativos ambientais, cessão de direitos e auditoria jurídica de propriedades vinculadas a programas de descarbonização e ESG.

Nosso objetivo é garantir que a sustentabilidade também seja juridicamente segura e financeiramente viável, permitindo que o produtor rural monetize práticas ambientais de forma ética e transparente.

Planejamento Sucessório Rural

Organizamos a sucessão de propriedades e empresas rurais com estruturação de holdings patrimoniais, doações e testamentos, evitando fragmentação do patrimônio e litígios entre herdeiros. Unimos gestão familiar e planejamento jurídico para assegurar continuidade da atividade rural com harmonia e eficiência.

Na Longhi Simões Advocacia, o Direito Agrário vai além da regularização de terras — ele é instrumento de proteção, produtividade e prosperidade para quem transforma o solo em futuro.