DIREITO IMOBILIÁRIO E AGRÁRIO
O Direito Imobiliário e Agrário abrange um amplo espectro de questões jurídicas relacionadas a bens imóveis e propriedades rurais. Oferecemos assessoria especializada em transações imobiliárias, regularização fundiária, contratos agrários, e demais aspectos legais pertinentes. Comprometemo-nos a garantir a segurança jurídica e a conformidade legal em todas as operações, desde a análise de documentação até a conclusão de negócios, visando proteger os interesses de nossos clientes e assegurar o êxito em suas empreitadas imobiliárias e agrárias.
Serviços oferecidos
Assessoria em transações imobiliárias:
- Compra e venda de imóveis urbanos e rurais
- Lavratura de escritura e registro imobiliário
- Due diligence imobiliário
Regularização fundiária:
- Usucapião urbano e rural
- Retificação de área e registro
Contratos imobiliários e agrários:
- Elaboração e análise de contratos de compra e venda
- Contratos de locação e arrendamento
- Contratos de parceria agrícola
Zoneamento e uso do solo:
- Assessoria em legislação urbanística
- Licenciamentos ambientais para empreendimentos imobiliários
- Consultoria em planos diretores municipais
Direito de vizinhança:
- Resolução de conflitos entre proprietários
- Questões de servidão e passagem
Direito ambiental relacionado a imóveis:
- Regularização de Áreas de Preservação Permanente (APP)
- Implementação de Reserva Legal em propriedades rurais
- Ações possessórias e petitórias
- Ações de despejo e renovatórias
Planejamento sucessório imobiliário:
- Elaboração de testamentos e inventários
- Doações de imóveis
Tributação imobiliária:
- Planejamento tributário em operações imobiliárias
- Assessoria em questões de IPTU, ITR e ITBI